Emenda constitucional 59

Emenda constitucional 59 34 trabalhos técnicos janeiro de 2007 prosseguindo, com a promulgação da emenda constitucional nº 53/2006 foram alterados alguns artigos da constituição federal.

1 anÁlise À emenda constitucional nº 59/2009 preceitos da ec nº 59/09 1 acrescenta § 3º ao art 76 do ato das disposições constitu cionais transitórias. A mesa da assembleia legislativa do estado de mato grosso do sul, nos termos do § 3º do art 66, da constituição estadual, promulga a seguinte emenda. Acrescenta § 3º ao art 76 do ato das disposições constitucionais transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual. Emenda constitucional n° 59, de 2015 modifica o inciso ii do artigo 89, altera o inciso i do § 1º do artigo 128 e o inciso vi do artigo 156, e acrescenta. Emc 59/2009 (emenda constitucional) 11/11/2009 ementa: acrescenta par 3° ao art 76 do ato das disposiÇÕes constitucionais transitÓrias para reduzir, anualmente. Confira a nossa página de legislação para concursos públicos e informe-se sobre a emenda constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009.

O art 214 da constituição federal de 1988 (redação dada pela emenda constitucional nº 59, de 2009) diz respeito ao plano nacional de educação. A emenda constitucional n° 59, promulgada pelas mesas da câmara dos deputados e do senado federal na data de 11/11/2009 e. 34 trabalhos técnicos janeiro de 2007 prosseguindo, com a promulgação da emenda constitucional nº 53/2006 foram alterados alguns artigos da constituição federal. Emenda constitucional nº 59, de 11/11/2009 - dou 12/11/2009 24 de setembro de 2009 emenda constitucional nº 58, de 23/09/2009 - dou 24/09/2009 18 de. Acrescenta § 3º ao art 76 do ato das disposições constitucionais transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da.

59, de 11112009 publicado no dou 12 revoga o inciso ix do § 3 do art 142 da constituição federal e dispositivos da emenda constitucional nº 20. Emenda constitucional nº 59, de 200886 emenda constitucional nº 60, de 2009. Emendas constitucionais 59, 60 e 61, de 11-11-2009 (do-u de 12-11-2009) constituiÇÃo federal alteração congresso promulga emendas constitucionais. Emenda constitucional 59/2009: obrigatoriedade da criança de 4 anos na escola a educação infantil é uma das etapas da educação básica de grande destaque no. As mesas da câmara dos deputados e do senado federal, nos termos do § 3º do art 60 da constituição federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional.

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LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi emenda constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005 altera os arts 37, 40, 195 e 201 da. Foram publicadas 4 novas emendas constitucionais, que seguem anexas, com destaques meus: emenda constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009 acrescenta § 3.

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